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Legislação de 25/01/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Resolução da Assembleia da República n.º 18/2018 – Diário da República n.º 18/2018, Série I de 2018-01-25

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo a realização de um estudo sobre as implicações da saída do Reino Unido da União Europeia para a economia portuguesa

 

Declaração de Retificação n.º 66/2018 – Diário da República n.º 18/2018, Série II de 2018-01-25

Saúde – Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Declaração de retificação ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 13294/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 07 de novembro

 

Despacho (extrato) n.º 974/2018 – Diário da República n.º 18/2018, Série II de 2018-01-25

Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina

Denúncia do contrato por parte de um Assistente Convidado a 30 %, Dr. Daniel Alexandre de Correia Anacleto e Carvalho Neto

 

Aviso (extrato) n.º 1183/2018 – Diário da República n.º 18/2018, Série II de 2018-01-25

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Lista de classificação final do processo de recrutamento para assistente graduado sénior de anestesiologia

 

Aviso de prorrogação de prazo n.º 140/2018 – Diário da República n.º 18/2018, Série II de 2018-01-25

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Empreitada de Construção do Centro de Saúde do Crato – Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE