Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 36/2018 – Diário da República n.º 19/2018, Série I de 2018-01-26 Saúde Determina que as medidas de tratamento de doentes com ictiose beneficiam de um regime excecional de comparticipação Despacho n.º 1000/2018 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 18/2018 – Diário da República n.º 18/2018, Série I de 2018-01-25 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a realização de um estudo sobre as implicações da saída do Reino Unido…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação (extrato) n.º 89/2018 – Diário da República n.º 17/2018, Série II de 2018-01-24 Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Nomeação para o cargo de direção e chefia – Enfermeiro da carreira especial de enfermagem,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 67/2018 – Diário da República n.º 16/2018, Série II de 2018-01-23 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza a SPMS – Serviços…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 15/2018 – Diário da República n.º 15/2018, Série I de 2018-01-22 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo medidas que promovam a prevenção da Doença dos Legionários, a qualidade do ar…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 826/2018 – Diário da República n.º 14/2018, Série II de 2018-01-19 Universidade do Minho – Reitoria Aprova as vagas, o calendário e o júri do Concurso Especial de Acesso para Licenciados, ao Curso de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 2/2018 – Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL Retifica a Portaria n.º 15/2018, de 11 de janeiro, da Saúde, que procede à…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 8/2018 – Diário da República n.º 12/2018, Série I de 2018-01-17 NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção n.º 187 sobre o Quadro Promocional para…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 37/2018 – Diário da República n.º 11/2018, Série II de 2018-01-16 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza a Unidade Local de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série I de 2018-01 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Nomeia os vogais do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde Despacho…