Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Declaração de Retificação n.º 2/2018 – Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL
Retifica a Portaria n.º 15/2018, de 11 de janeiro, da Saúde, que procede à primeira alteração da Portaria n.º 35/2016, de 1 de março [Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço máximo dos reagentes (tiras-teste) para determinação de glicemia, cetonemia e cetonúria e das agulhas, seringas, lancetas e de outros dispositivos médicos para a finalidade de automonitorização de pessoas com diabetes, a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde e revoga a Portaria n.º 222/2014, de 4 de novembro], publicada do Diário da República, 1.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2018
Portaria n.º 23/2018 – Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18
FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018
Portaria n.º 25/2018 – Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019
Portaria n.º 43/2018 – Diário da República n.º 13/2018, Série II de 2018-01-18
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social
Portaria que autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do Protocolo de Gestão e Comodato, celebrado entre o Instituto da Segurança Social, I. P., a Santa Casa da Misericórdia do Porto e a Administração Regional de Saúde do Norte
Aviso n.º 10/2018/A – Diário da República n.º 13/2018, Série II de 2018-01-18
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de medicina interna da carreira especial médica/carreira médica
Aviso n.º 918/2018 – Diário da República n.º 13/2018, Série II de 2018-01-18
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria da carreira especial médica/carreira médica – área de exercício hospitalar, no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Aviso n.º 919/2018 – Diário da República n.º 13/2018, Série II de 2018-01-18
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Recrutamento de Diretor de Serviço de Cardiologia
Aviso (extrato) n.º 952/2018 – Diário da República n.º 13/2018, Série II de 2018-01-18
Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 804_CRESAP_55_10/17 de recrutamento e seleção do cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso (extrato) n.º 953/2018 – Diário da República n.º 13/2018, Série II de 2018-01-18
Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 803_CReSAP_54_10/17 de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.