Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4818/2018 – Diário da República n.º 94/2018, Série II de 2018-05-16 115322603 Justiça e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 33/2018 – Diário da República n.º 93/2018, Série I de 2018-05-15 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018 Despacho (extrato) n.º 4765/2018 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4703/2018 – Diário da República n.º 92/2018, Série II de 2018-05-14 Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e da Secretária de Estado da Saúde Determina o direito ao acompanhamento…
Neste dia foi ainda publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução n.º 278/2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Autoriza a aquisição, pela via do direito privado, das parcelas de terreno n.ºs 58/3 letra “A” e 196 da planta parcelar da obra de “Construção do Novo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação (extrato) n.º 573/2018 – Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10 Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Procedimento concursal comum para ocupação de 14 postos de trabalho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração n.º 4/2018 – Diário da República n.º 89/2018, Série I de 2018-05-09 Assembleia da República Renúncia de membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida Portaria n.º 127/2018 – Diário da República n.º 89/2018,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 121/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08 Assembleia da República Recomenda ao Governo que disponibilize aos doentes com atrofia muscular espinhal os tratamentos e o acompanhamento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018 – Diário da República n.º 87/2018, Série I de 2018-05-07 Tribunal Constitucional Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho:…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2018 – Diário da República n.º 85/2018, Série I de 2018-05-03 Presidência do Conselho de Ministros Designa uma vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 5836/2018 – Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Nomeação da Dr.ª Maria Susana de Freitas Gonçalves da Costa Cadilha na categoria de…