Neste dia foi ainda publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Autoriza a aquisição, pela via do direito privado, das parcelas de terreno n.ºs 58/3 letra “A” e 196 da planta parcelar da obra de “Construção do Novo Hospital do Funchal”.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Autoriza a aquisição, pela via do direito privado, da parcela de terreno n.º 33/1 letra “B” da planta parcelar da obra de “Construção do Novo Hospital do Funchal”.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Autoriza a aquisição, pela via do direito privado, da parcela de terreno n.º 103 da planta parcelar da obra de “Construção do Novo Hospital do Funchal”.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Autoriza a aquisição, pela via do direito privado, da parcela de terreno n.º 59/3 da planta parcelar da obra de “Construção do Novo Hospital do Funchal”.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Autoriza a aquisição, pela via do direito privado, da parcela de terreno n.º 56/1 letra “A” da planta parcelar da obra de “Construção do Novo Hospital do Funchal”.
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Alteração ao Regulamento Interno do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E..