+351 21 842 71 00

Legislação de 15/05/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Decreto-Lei n.º 33/2018 – Diário da República n.º 93/2018, Série I de 2018-05-15
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018

 

Despacho (extrato) n.º 4765/2018 – Diário da República n.º 93/2018, Série II de 2018-05-15
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Períodos experimentais concluídos, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar dos ACES Grande Porto IV – Póvoa de Varzim/Vila do Conde e ACES Douro II – Douro Sul, cuja avaliação final foi homologada pelo Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

 

Aviso n.º 6438/2018 – Diário da República n.º 93/2018, Série II de 2018-05-15
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Aviso de abertura de procedimento concursal comum para Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética

 

Aviso n.º 6472/2018 – Diário da República n.º 93/2018, Série II de 2018-05-15
Escala Vila Franca – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.
Lista de classificação final do concurso comum, na categoria de assistente graduado sénior de Ortopedia da carreira médica

 

Anúncio de procedimento n.º 3250/2018 – Diário da República n.º 93/2018, Série II de 2018-05-15

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Especialidade de Obstetrícia e Ginecologia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

 

Anúncio de procedimento n.º 3258/2018 – Diário da República n.º 93/2018, Série II de 2018-05-15

Universidade de Lisboa

Prestação de Serviços de Saúde e Segurança no Trabalho (SST)

 

Resolução do Conselho do Governo n.º 53/2018 de 15 de maio de 2018

Presidência do Governo

Adjudica a empreitada de remodelação do Hospital da Horta e construção do edifício da Unidade de Saúde de Ilha do Faial.

 

Resolução do Conselho do Governo n.º 60/2018 de 15 de maio de 2018

Presidência do Governo

Nomeia a Diretora Clínica do o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira E.P.E.R..