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Legislação

Legislação de 23/01/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 67/2018 – Diário da República n.º 16/2018, Série II de 2018-01-23 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza a SPMS – Serviços…

Legislação de 22/01/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução da Assembleia da República n.º 15/2018 – Diário da República n.º 15/2018, Série I de 2018-01-22 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo medidas que promovam a prevenção da Doença dos Legionários, a qualidade do ar…

Legislação de 19/01/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 826/2018 – Diário da República n.º 14/2018, Série II de 2018-01-19 Universidade do Minho – Reitoria Aprova as vagas, o calendário e o júri do Concurso Especial de Acesso para Licenciados, ao Curso de…

Legislação de 18/01/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Declaração de Retificação n.º 2/2018 – Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18   PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL Retifica a Portaria n.º 15/2018, de 11 de janeiro, da Saúde, que procede à…

Legislação de 17/01/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 8/2018 – Diário da República n.º 12/2018, Série I de 2018-01-17 NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção n.º 187 sobre o Quadro Promocional para…

Legislação de 16/01/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 37/2018 – Diário da República n.º 11/2018, Série II de 2018-01-16 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza a Unidade Local de…

Legislação de 15/01/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série I de 2018-01 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Nomeia os vogais do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde   Despacho…

Legislação de 12/01/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 35/2018 – Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro, publicada no Diário…

Legislação de 11/01/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 15/2018 – Diário da República n.º 8/2018, Série I de 2018-01-11 SAÚDE Procede à primeira alteração da Portaria n.º 35/2016, de 1 de março [Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço máximo dos…

Legislação de 10/01/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Decreto Regulamentar n.º 1/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série I de 2018-01 FINANÇAS Fixa o universo dos sujeitos passivos de IRS abrangidos pela declaração automática de rendimentos, em conformidade com o previsto no n.º…