Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2019 – Diário da República n.º 84/2019, Série I de 2019-05-02 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Programa de Investimentos na Área da Saúde e autoriza a respetiva despesa Portaria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2019 – Diário da República n.º 83/2019, Série I de 2019-04-30 Presidência do Conselho de Ministros Designa o vice-presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 258/2019 – Diário da República n.º 82/2019, Série II de 2019-04-29 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza a Unidade Local de Saúde de Castelo…
Hoje não foi publicada legislação com interesse para a Ordem dos Médicos. Contudo, divulga-se a seguinte informação adicional: Sessões de Esclarecimento sobre Práticas de Publicidade em Saúde Entidade Reguladora da Saúde As sessões de esclarecimento sobre Práticas de Publicidade em Saúde terão como objetivo promover o esclarecimento e sensibilização para…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 30/2019 – Diário da República n.º 79/2019, Série I de 2019-04-23 Assembleia da República Introduz restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos de géneros alimentícios e bebidas que contenham elevado valor energético,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 7109/2019 – Diário da República n.º 78/2019, Série II de 2019-04-22 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a lista de classificação final dos candidatos do seguinte júri, no âmbito…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 145/2019 SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE Recrutamento e seleção de 3 Médicos para exercício de funções no Serviço de Emergência Médica Regional **** Lista de grupos homogéneos e preços de referência atualizada Infarmed Restrição da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 6895/2019 – Diário da República n.º 76/2019, Série II de 2019-04-17 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Ana Filipa Rodrigues Baptista e Cláudia Alexandra Morais Vieira Basto concluíram com sucesso…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 117/2019 – Diário da República n.º 75/2019, Série I de 2019-04-16 SAÚDE Define o regime excecional de comparticipação nos medicamentos que incluem a substância ativa somatropina (hormona do crescimento), no tratamento de doentes com…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Anúncio de procedimento n.º 3875/2019 – Diário da República n.º 74/2019, Série II de 2019-04-15 Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E. Aquisição de um Sistema de Radiologia Digital Direta