+351 21 151 71 00

Legislação de 29/04/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Portaria n.º 258/2019 – Diário da República n.º 82/2019, Série II de 2019-04-29
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 690.031,62 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviços para Assegurar a Realização de Sessões de Hemodiálise

Deliberação (extrato) n.º 479/2019 – Diário da República n.º 82/2019, Série II de 2019-04-29
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Nomeação em comissão de serviço de diretor de serviço – Ana Maria Penedones Fernandes Caixeiro

Deliberação (extrato) n.º 480/2019 – Diário da República n.º 82/2019, Série II de 2019-04-29
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Nomeação em comissão de serviço de diretor de serviço – José António da Costa Salgado

Deliberação (extrato) n.º 481/2019 – Diário da República n.º 82/2019, Série II de 2019-04-29
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Nomeação em comissão de serviço de diretor de serviço – Luiz Manuel Pimentel Cortez Pinto