Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 134/2019 – Diário da República n.º 147/2019, Série I de 2019-08-02 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que considere as demências e a doença de Alzheimer uma prioridade social e de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2019 – Diário da República n.º 146/2019, Série I de 2019-08- PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Designa o diretor clínico e a enfermeira diretora do conselho de administração do Hospital de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2019 – Diário da República n.º 145/2019, Série I de 2019-07 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 12203/2019 – Diário da República n.º 144/2019, Série II de 2019-07-30 Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 122/2019 – Diário da República n.º 143/2019, Série I de 2019-07-29 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a adoção de medidas para integrar e apoiar nas escolas crianças e jovens com…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 120/2019 – Diário da República n.º 142/2019, Série I de 2019-07-26 Assembleia da República Recomenda ao Governo a tomada de medidas urgentes que permitam o cumprimento da lei relativamente à…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 114/2019 – Diário da República n.º 141/2019, Série I de 2019-07-25 Assembleia da República Recomenda ao Governo medidas relativas ao diagnóstico de perturbação de hiperatividade com défice de atenção Resolução…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 50/2019 – Diário da República n.º 140/2019, Série I de 2019-07-24 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Sexta alteração à Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, que aprova o regime jurídico das armas e suas munições, transpondo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 230/2019 – Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23 Finanças Alteração da Portaria n.º 12/2010, de 17 de janeiro – Tabela de atividades IRS (Nota: estatuto de estrangeiro residente) Portaria n.º 441/2019…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 432/2019 – Diário da República n.º 137/2019, Série II de 2019-07-19 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos…