Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/2019 – Diário da República n.º 220/2019, Série I de 2019-11-15 Presidência do Conselho de Ministros Nomeia a vogal executiva com funções de diretora clínica do conselho de administração do Centro…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 18067/2019 – Diário da República n.º 219/2019, Série II de 2019-11-14 Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10340/2019 – Diário da República n.º 218/2019, Série II de 2019-11-13 Saúde – Gabinete da Ministra Designa, em regime de substituição, o licenciado Fernando José Ramos Lopes de Almeida para o cargo de presidente do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação n.º 1182/2019 – Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Designação do presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Cávado II –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10143/2019 – Diário da República n.º 216/2019, Série II de 2019-11-11 Adjunto e Economia e Saúde – Gabinetes das Secretárias de Estado do Turismo e da Saúde Determina que o valor máximo do projeto-piloto de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação (extrato) n.º 1171/2019 – Diário da República n.º 215/2019, Série II de 2019-11-08 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Colocação dos internos da formação especializada – IM 2019 Deliberação (extrato) n.º 1172/2019 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 17638/2019 – Diário da República n.º 214/2019, Série II de 2019-11-07 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 393/2019 – Diário da República n.º 213/2019, Série I de 2019-11-06 Saúde Atualiza o programa formativo da área de especialização de Neurologia, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante Aviso n.º 17593/2019…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 392/2019 – Diário da República n.º 212/2019, Série I de 2019-11-05 Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 36/2019/A – Diário da República n.º 211/2019, Série II de 2019-11-04 Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Procedimento…