Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 392/2019 – Diário da República n.º 212/2019, Série I de 2019-11-05
Saúde
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A – Diário da República n.º 212/2019, Série I de 2019-11-05
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores
Despacho n.º 10009/2019 – Diário da República n.º 212/2019, Série II de 2019-11-05
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Aprova o Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Patologia Clínica ou Análises Clínicas, que consta do anexo ao presente despacho e dele faz parte integrante
Aviso n.º 17555/2019 – Diário da República n.º 212/2019, Série II de 2019-11-05
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de gastrenterologia da carreira médica.