+351 21 842 71 00

Legislação de 06/11/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Portaria n.º 393/2019 – Diário da República n.º 213/2019, Série I de 2019-11-06
Saúde
Atualiza o programa formativo da área de especialização de Neurologia, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante
Aviso n.º 17593/2019 – Diário da República n.º 213/2019, Série II de 2019-11-06
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria, da carreira especial médica – Delegação do Centro do INMLCF, I. P.
Aviso n.º 17594/2019 – Diário da República n.º 213/2019, Série II de 2019-11-06
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria, da carreira especial médica – Delegação do Norte do INMLCF, I. P.
Aviso n.º 17595/2019 – Diário da República n.º 213/2019, Série II de 2019-11-06
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria, da carreira especial médica – Delegação do Sul do INMLCF, I. P.
Despacho n.º 10039/2019 – Diário da República n.º 213/2019, Série II de 2019-11-06
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Pedro Manuel Oliveira e Sousa de Albergaria Resende, assistente graduado de medicina legal – renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
Despacho n.º 10040/2019 – Diário da República n.º 213/2019, Série II de 2019-11-06
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Designação nas funções de coordenação da Unidade Funcional de Clínica Forense do Serviço de Clínica e Patologia Forenses da Delegação do Centro e cessação do anterior designado
Aviso n.º 17603/2019 – Diário da República n.º 213/2019, Série II de 2019-11-06
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria de Tiago Filipe Cruz Carvalho, assistente de Medicina Geral e Familiar

**********************

Relatório n.º 10/2019 – Diário da República n.º 213/2019, Série II de 2019-11-06
Autoridade da Concorrência
Relatório de Atividades, Gestão e Contas de 2018
Circular n.º 168/CD/100.20.200, de 04/11/2019
INFARMED
Produtos sem finalidade médica com enquadramento regulamentar como dispositivos médicos