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Legislação

Legislação de 10/04/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 50/2015 – Diário da República n.º 70/2015, Série I de 2015-04-10 – Ministério da Saúde – Procede à extinção da pessoa coletiva pública de direito público denominada Hospital de José Luciano de Castro e à sua integração por…

Legislação de 09/04/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3554/2015 – Diário da República n.º 69/2015, Série II de 2015-04-09 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Designa, em regime de comissão de serviço, o licenciado, José António Martinho Lopes para exercer o cargo de…

Legislação de 08/04/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução n.º 21/2015 – Diário da República n.º 68/2015, Série II de 2015-04-08 – Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros – Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P….

Legislação de 07/04/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 18/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 67/2015, SÉRIE I DE 2015-04-07 – Presidência do Conselho de Ministros – Aprova o Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica AVISO N.º 3654/2015 – DIÁRIO…

Legislação de 06/04/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3447/2015 – Diário da República n.º 66/2015, Série II de 2015-04-06 – Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro – Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição adicional de serviços médicos para os Agrupamentos de…

Legislação de 02/04/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3400/2015 – Diário da República n.º 65/2015, Série II de 2015-04-02 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde – Autoriza, o Instituto Português…

Legislação de 01/04/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3352/2015 – Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-01 – Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da…

Legislação de 31/03/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução n.º 20/2015 – Diário da República n.º 63/2015, Série II de 2015-03-31 – Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros – Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E….

Legislação de 30/03/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 8/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2015, SÉRIE I DE 2015-03-30 – Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa – Oitava alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico…

Legislação de 27/03/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 43/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2015, SÉRIE I DE 2015-03-2766863795 – Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro, que estabelece o regime da avaliação e gestão…