Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 15211/2020 – Diário da República n.º 192/2020, Série II de 2020-10-01 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Nomeação dos júris da subespecialidade indicada, no âmbito do procedimento concursal nacional de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 26/2020/A – Diário da República n.º 191/2020, Série II de 2020-09-30 Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha Terceira Lista unitária…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2020 – Diário da República n.º 190/2020, Série I de 2020-09-29 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Prorroga a declaração da situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 14814/2020 – Diário da República n.º 189/2020, Série II de 2020-09-28 Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E. Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de psiquiatria Aviso n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9121/2020 – Diário da República n.º 188/2020, Série II de 2020-09-25 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro Determina a composição da estrutura de monitorização da situação de contingência Despacho n.º 9171/2020…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2020 – Diário da República n.º 187/2020, Série I de 2020-09-24 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a realizar despesa decorrente…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 14567-C/2020 – Diário da República n.º 186/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-09-23 Defesa Nacional – Força Aérea – Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Anulação de concurso para admissão aos Cursos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 14419/2020 – Diário da República n.º 185/2020, Série II de 2020-09-22 Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 14386/2020 – Diário da República n.º 184/2020, Série II de 2020-09-21 Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E. Lista de classificação final do procedimento concursal comum de acesso para recrutamento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 564/2020 – Diário da República n.º 183/2020, Série II de 2020-09-18 Finanças e Saúde – Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e Adjunta e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa…