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Legislação de 28/09/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Aviso n.º 14814/2020 – Diário da República n.º 189/2020, Série II de 2020-09-28
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de psiquiatria

Aviso n.º 14815/2020 – Diário da República n.º 189/2020, Série II de 2020-09-28
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de urologia, da carreira médica hospitalar

Aviso (extrato) n.º 14816/2020 – Diário da República n.º 189/2020, Série II de 2020-09-28
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria, da carreira médica

Deliberação n.º 944/2020 – Diário da República n.º 189/2020, Série II de 2020-09-28
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para um lugar na categoria de assistente graduado sénior, na especialidade de neurologia

Deliberação n.º 945/2020 – Diário da República n.º 189/2020, Série II de 2020-09-28
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para um lugar na categoria de assistente graduado sénior, na especialidade de medicina física e de reabilitação

Deliberação n.º 946/2020 – Diário da República n.º 189/2020, Série II de 2020-09-28
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para um lugar na categoria de assistente graduado sénior, na especialidade de cirurgia geral

Anúncio de procedimento n.º 10770/2020 – Diário da República n.º 189/2020, Série II de 2020-09-28
Município de Sintra
EM-20/00067 – Empreitada de Construção do Hospital de Proximidade de Sintra

Portaria n.º 1811/2020 de 28 de setembro de 2020
Secretaria Regional da Saúde
Prescrição da Vacina da Gripe – Época gripal de 2020/2021.

Despacho n.º 1604/2020 de 28 de setembro de 2020
Secretaria Regional da Saúde
Extensão de realização de testes de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia RT-PCR – Estudantes Universitários.

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Norma nº 018/2020 de 27/09/2020
Direcção-geral da Saúde
Programa Nacional de Vacinação 2020


Norma nº 016/2020 de 25/09/2020
Direcção-geral da Saúde
Vacinação contra a gripe. Época 2020/2021.

Norma nº 017/2020 de 25/09/2020
Direcção-geral da Saúde
Implementação da Nutrição Entérica e Parentérica no Ambulatório e Domicilio em Idade Adulta

Alerta de Supervisão n.º 13/2020
Entidade Reguladora da Saúde
Dever de informação aos utentes sobre continuidade de prestação de cuidados de saúde, em casos suspeitos ou diagnosticados de infeção epidemiológica por COVID-19