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Legislação de 25/09/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Despacho n.º 9121/2020 – Diário da República n.º 188/2020, Série II de 2020-09-25
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Determina a composição da estrutura de monitorização da situação de contingência

Despacho n.º 9171/2020 – Diário da República n.º 188/2020, Série II de 2020-09-25
Universidade da Beira Interior
Alteração ao ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina

Aviso n.º 25/2020/M – Diário da República n.º 188/2020, Série II de 2020-09-25
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de cardiologia

Aviso (extrato) n.º 14655/2020 – Diário da República n.º 188/2020, Série II de 2020-09-25
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente graduado sénior de ortopedia da carreira especial médica – área de exercício hospitalar

Resolução do Conselho do Governo n.º 245/2020 de 25 de setembro de 2020
Presidência do Governo
Aprova um conjunto de medidas necessárias à segurança e a confiança na retoma da vida social e económica na Região Autónoma dos Açores