Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso (extrato) n.º 14386/2020 – Diário da República n.º 184/2020, Série II de 2020-09-21
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de dermatovenereologia
Aviso (extrato) n.º 14387/2020 – Diário da República n.º 184/2020, Série II de 2020-09-21
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de medicina física e de reabilitação
Anúncio de procedimento n.º 10409/2020 – Diário da República n.º 184/2020, Série II de 2020-09-21
Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Testes Rápidos
Aviso n.º 14413-B/2020 – Diário da República n.º 184/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-09-21
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento simplificado de seleção conducente ao preenchimento de 435 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica ou da carreira médica.
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Projeto de Resolução 641/XIV [CDS-PP]
Adoção de medidas para o regular funcionamento dos Cuidados de Saúde Primários
Projeto de Lei 519/XIV [Ninsc]
Cria os Centros de Nascimento, reforçando o direito das mulheres grávidas quanto à escolha do local de nascimento