Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 24/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série I de 2021-03-26 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece um regime excecional e temporário em matéria de obrigações e dívidas fiscais e de contribuições à Segurança Social…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 10/2021 – Diário da República n.º 59/2021, Série I de 2021-03-25 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 60/2021, de 16 de março, que cria o Centro Académico Clínico Egas…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 69/2021 – Diário da República n.º 58/2021, Série I de 2021-03-24 Finanças, Defesa Nacional, Administração Interna, Justiça, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde Define os termos de atribuição do subsídio extraordinário de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 88/2021 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Prorrogação do prazo inicial de funcionamento da Comissão Eventual para o Acompanhamento da Aplicação das Medidas de Resposta à Pandemia da Doença COVID-19 e do Processo de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 14/2021/A 159841187 Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha Terceira Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3027/2021 – Diário da República n.º 55/2021, Série II de 2021-03-19 Saúde – Gabinete da Ministra Determina a constituição de uma task force de ciências comportamentais aplicada ao contexto da pandemia de COVID-19 Declaração de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 78/2021 – Diário da República n.º 54/2021, Série I de 2021-03-18 Assembleia da República Recomenda ao Governo que garanta o cumprimento dos direitos da mulher grávida em todas as fases da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 121/2021 – Diário da República n.º 53/2021, Série II de 2021-03-17 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza a Unidade Local de Saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 60/2021 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E SAÚDE Cria o Centro Académico Clínico das Beiras Despacho n.º 2810/2021 – Diário da República n.º 52/2021, Série II de 2021-03-16 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 19/2021 – Diário da República n.º 51/2021, Série I de 2021-03-15 Presidência do Conselho de Ministros Altera o modelo de ensino e formação na Administração Pública, cria o Instituto Nacional de Administração, I. P. (INA,…