Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 69/2021 – Diário da República n.º 58/2021, Série I de 2021-03-24
Finanças, Defesa Nacional, Administração Interna, Justiça, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde
Define os termos de atribuição do subsídio extraordinário de risco no combate à pandemia da doença COVID-19 e revoga a Portaria n.º 67-A/2021, de 17 de março
Despacho n.º 3156/2021 – Diário da República n.º 58/2021, Série II de 2021-03-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza e ratifica o exercício de funções médicas pelas aposentadas Celsa Borges Magalhães do Rio e Maria Virgínia Ferreira Lemos Costa
Despacho n.º 3157/2021 – Diário da República n.º 58/2021, Série II de 2021-03-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Ana Rosa Manteigas Ferraz Dinis
Despacho n.º 3158/2021 – Diário da República n.º 58/2021, Série II de 2021-03-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas por seis aposentados
Despacho n.º 3159/2021 – Diário da República n.º 58/2021, Série II de 2021-03-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado António Manuel Pisco Matos
Aviso n.º 5407/2021 – Diário da República n.º 58/2021, Série II de 2021-03-24
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito da carreira especial médica
Despacho n.º 3161/2021 – Diário da República n.º 58/2021, Série II de 2021-03-24
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competências na coordenadora da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Viana do Alentejo
Declaração de Retificação n.º 234/2021 – Diário da República n.º 58/2021, Série II de 2021-03-24
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Retifica o Aviso n.º 4584/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de março de 2021
Declaração de Retificação n.º 235/2021 – Diário da República n.º 58/2021, Série II de 2021-03-24
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Retifica o Aviso n.º 4583/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de março de 2021
Declaração de Retificação n.º 236/2021 – Diário da República n.º 58/2021, Série II de 2021-03-24
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Retifica o Aviso n.º 4582/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de março de 2021
Aviso n.º 5427/2021 – Diário da República n.º 58/2021, Série II de 2021-03-24
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Recrutamento de diretor de serviço de medicina física e de reabilitação
Aviso n.º 5428/2021 – Diário da República n.º 58/2021, Série II de 2021-03-24
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Recrutamento de diretor de serviço de medicina intensiva
Decreto-Lei n.º 23-A/2021 – Diário da República n.º 58/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-24
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas de apoio aos trabalhadores e empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2021 – Diário da República n.º 58/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-24
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas de apoio no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Declaração de Retificação n.º 9-B/2021 – Diário da República n.º 58/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-24
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto n.º 4/2021, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado do Diário da República, 1.ª série, n.º 50-A, de 13 de março de 2021