Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto-Lei n.º 24/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série I de 2021-03-26
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece um regime excecional e temporário em matéria de obrigações e dívidas fiscais e de contribuições à Segurança Social
Despacho n.º 3328/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série II de 2021-03-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa em comissão de serviço diversos médicos como delegados de saúde do ACES Baixo Mondego
Despacho n.º 3329/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série II de 2021-03-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a comissão de serviço do Dr. Luís Carlos Domingos Cadinho, médico assistente da carreira especial médica – área de saúde pública, como delegado de saúde na Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste
Aviso n.º 5816/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série II de 2021-03-26
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Abertura de procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do serviço de dermatologia do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Aviso n.º 5817/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série II de 2021-03-26
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Abertura de procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do serviço de cardiologia do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Aviso n.º 5818/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série II de 2021-03-26
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Abertura de procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do serviço de medicina intensiva do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Aviso n.º 5819/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série II de 2021-03-26
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Abertura de procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do serviço de oftalmologia do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Aviso n.º 5820/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série II de 2021-03-26
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Abertura de procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do serviço de psiquiatria e saúde mental do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Aviso n.º 5821/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série II de 2021-03-26
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Abertura de procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do serviço de patologia clínica do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. (CHL)
Aviso n.º 5822/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série II de 2021-03-26
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Abertura de procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do serviço de urgência geral do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Aviso n.º 5823/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série II de 2021-03-26
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Abertura de procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do serviço de urologia do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 26/03/2021
Direcção-Geral da Saúde
COVID-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2