Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 121/2021 – Diário da República n.º 53/2021, Série II de 2021-03-17
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Nordeste a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços para reconversão dos sistemas energéticos na Unidade Hospitalar de Mirandela
Portaria n.º 122/2021 – Diário da República n.º 53/2021, Série II de 2021-03-17
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Nordeste a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços para reconversão dos sistemas energéticos na Unidade Hospitalar de Macedo de Cavaleiros
Portaria n.º 123/2021 – Diário da República n.º 53/2021, Série II de 2021-03-17
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Nordeste a assumir um encargo plurianual, referente à aquisição de serviços para reconversão dos sistemas energéticos na Unidade Hospitalar de Bragança
Despacho n.º 2850/2021 – Diário da República n.º 53/2021, Série II de 2021-03-17
Defesa Nacional – Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Nuno Francisco Ribeiro das Neves Verde Caeiro para exercer o cargo de diretor de serviços de Saúde Militar e Assuntos Sociais
Aviso n.º 4844/2021 – Diário da República n.º 53/2021, Série II de 2021-03-17
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Louvor n.º 129/2021 – Diário da República n.º 53/2021, Série II de 2021-03-17
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Louvor aos membros da equipa de planeamento do combate ao novo coronavírus e à doença COVID-19
Aviso (extrato) n.º 4863/2021 – Diário da República n.º 53/2021, Série II de 2021-03-17
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de cardiologia
Anúncio de procedimento n.º 3453/2021 159614853
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aquisição de 10 Computadores Medical Grade com respetivos Acessórios para Unidade de Cuidados Intensivos da Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
Decreto-Lei n.º 22-A/2021 – Diário da República n.º 53/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-17
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga prazos e estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Portaria n.º 67-A/2021 – Diário da República n.º 53/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-17
Finanças, Defesa Nacional, Justiça, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde
Define os termos de atribuição do subsídio extraordinário de risco no combate à pandemia da doença COVID-19, previsto no artigo 291.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro