Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2021 – Diário da República n.º 54/2021, Série I de 2021-03-18
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que garanta o cumprimento dos direitos da mulher grávida em todas as fases da gravidez
Despacho n.º 2922/2021 – Diário da República n.º 54/2021, Série II de 2021-03-18
Defesa Nacional e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina a constituição de uma task force para a promoção do «Plano de Operacionalização da Estratégia de Testagem em Portugal», integrada por um núcleo de coordenação e por entidades de apoio técnico
Despacho n.º 2923/2021 – Diário da República n.º 54/2021, Série II de 2021-03-18
Justiça – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Define algumas regras em matéria de articulação entre a assistência à família e a disponibilidade para a prestação de cuidados por parte dos profissionais que asseguram os serviços essenciais da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, no âmbito da atual situação epidemiológica
Despacho n.º 2941/2021 – Diário da República n.º 54/2021, Série II de 2021-03-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Fernanda Vieira Barros
Despacho n.º 2944/2021 – Diário da República n.º 54/2021, Série II de 2021-03-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa como chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a licenciada Sandra Rubina Freitas Cardoso dos Santos
Aviso n.º 4940/2021 – Diário da República n.º 54/2021, Série II de 2021-03-18
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação dos pareceres da Comissão de Avaliação Bipartida da Saúde no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública
Aviso n.º 4941/2021 – Diário da República n.º 54/2021, Série II de 2021-03-18
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação dos pareceres da Comissão de Avaliação Bipartida da Saúde no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública
Aviso n.º 4942/2021 – Diário da República n.º 54/2021, Série II de 2021-03-18
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação dos pareceres da Comissão de Avaliação Bipartida da Saúde no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública
Aviso n.º 8/2021/M – Diário da República n.º 54/2021, Série II de 2021-03-18
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento urgente para um posto de trabalho (assistente da carreira médica) – endocrinologia
Aviso n.º 4961/2021 – Diário da República n.º 54/2021, Série II de 2021-03-18
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Anulação do procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do serviço de urgência geral do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. (CHL)
Aviso n.º 4962/2021 – Diário da República n.º 54/2021, Série II de 2021-03-18
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Anulação do procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do serviço de cardiologia do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. (CHL)
Aviso n.º 4963/2021 – Diário da República n.º 54/2021, Série II de 2021-03-18
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Anulação do procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do serviço de dermatologia do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. (CHL)
Aviso n.º 4964/2021 – Diário da República n.º 54/2021, Série II de 2021-03-18
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Anulação do procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do serviço de patologia clínica do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. (CHL)
Aviso n.º 4965/2021 – Diário da República n.º 54/2021, Série II de 2021-03-18
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Anulação do procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do serviço de oftalmologia do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. (CHL)
Aviso n.º 4966/2021 – Diário da República n.º 54/2021, Série II de 2021-03-18
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Anulação do procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do serviço de psiquiatria e saúde mental do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. (CHL)
Aviso n.º 4967/2021 – Diário da República n.º 54/2021, Série II de 2021-03-18
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Anulação do procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do serviço de urologia do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. (CHL)
Deliberação (extrato) n.º 279/2021 – Diário da República n.º 54/2021, Série II de 2021-03-18
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Conclusão do Ciclo de Estudos Especiais de Doenças Alérgicas Pediátricas
Aviso (extrato) n.º 4969/2021 – Diário da República n.º 54/2021, Série II de 2021-03-18
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de cirurgia cardiotorácica
Aviso n.º 4970/2021 – Diário da República n.º 54/2021, Série II de 2021-03-18
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Recrutamento de diretor de serviço de angiologia e cirurgia vascular
Aviso n.º 4971/2021 – Diário da República n.º 54/2021, Série II de 2021-03-18
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Recrutamento de diretor de serviço de endocrinologia
Edital n.º 328/2021 – Diário da República n.º 54/2021, Série II de 2021-03-18
Município de Alcochete
Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Alcochete
Regulamento n.º 253/2021 – Diário da República n.º 54/2021, Série II de 2021-03-18
Município da Batalha
Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos
Regulamento n.º 260/2021 – Diário da República n.º 54/2021, Série II de 2021-03-18
Município de Porto de Mós
Regulamento do Conselho Municipal de Saúde de Porto de Mós
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Circular Informativa n.º 4/2021
Programa Procriação Medicamente Assistida (PMA). Acesso ao Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade. Condições Extraordinárias 2020 /2021