Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3223/2024 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Designação da comissão de acompanhamento e avaliação dos projetos-piloto dos centros de responsabilidade integrados de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 6391/2024/2 – Diário da República n.º 60/2024, Série II de 2024-03-25 Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E. Procedimento concursal simplificado para ocupação de 23 postos de trabalho na categoria de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: I Série Portaria n.º 114/2024/1 – Diário da República n.º 59/2024, Série I de 2024-03-22 Saúde Define o modelo de governação e funcionamento dos programas e campanhas nacionais de vacinação. II Série Despacho n.º 3129/2024 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3029/2024 – Diário da República n.º 58/2024, Série II de 2024-03-21 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Aprova a revisão da matriz de conteúdos da Prova Nacional de Acesso à formação especializada…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação (extrato) n.º 345/2024 – Diário da República n.º 57/2024, Série II de 2024-03-20 Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E. Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 5964/2024/2 – Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19 Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E. Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2867/2024 – Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18 Saúde – Gabinete do Ministro da Saúde Autoriza os licenciados Cláudia Maria Rascão da Silva Branco e Nuno Miguel Avelar Duarte Basílio a exercerem…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 391/2024/2 – Diário da República n.º 54/2024, Série II de 2024-03-15 Finanças e Saúde – Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: I Série Portaria n.º 103/2024/1 – Diário da República n.º 53/2024, Série I de 2024-03-14 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde Regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: I Série Portaria n.º 99/2024/1 – Diário da República n.º 52/2024, Série I de 2024-03-13 Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos…