Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
I Série
Portaria n.º 114/2024/1 – Diário da República n.º 59/2024, Série I de 2024-03-22
Saúde
Define o modelo de governação e funcionamento dos programas e campanhas nacionais de vacinação.
II Série
Despacho n.º 3129/2024 – Diário da República n.º 59/2024, Série II de 2024-03-22
Ordem dos Médicos
Delegação da competência de outorgar contratos do bastonário da Ordem dos Médicos no tesoureiro do Conselho Nacional da Ordem dos Médicos.
Despacho n.º 3097/2024 – Diário da República n.º 59/2024, Série II de 2024-03-22
Saúde – Gabinete do Ministro da Saúde
Autoriza, a título excecional, a licenciada Sónia Raquel Senra Campelo Monteiro Pereira a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
Despacho n.º 3098/2024 – Diário da República n.º 59/2024, Série II de 2024-03-22
Saúde – Gabinete do Ministro da Saúde
Autoriza, a título excecional, os licenciados Paula Cristina Amorim Felgueiras e José Manuel Silva da Cunha a exercerem atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Despacho n.º 3099/2024 – Diário da República n.º 59/2024, Série II de 2024-03-22
Saúde – Gabinete do Ministro da Saúde
Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Correia de Oliveira a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Aviso n.º 6256/2024/2 – Diário da República n.º 59/2024, Série II de 2024-03-22
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito da carreira especial de técnico superior de saúde, categoria de assessor do ramo de laboratório.
Aviso n.º 6267/2024/2 – Diário da República n.º 59/2024, Série II de 2024-03-22
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assessor sénior, na área de exercício de farmácia hospitalar.
Aviso (extrato) n.º 6268/2024/2 – Diário da República n.º 59/2024, Série II de 2024-03-22
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Concurso de bolsa para constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente operacional (SIE) referência 05/AOsie/CITST/2024/SRH/ULSCB.
Deliberação n.º 362/2024 – Diário da República n.º 59/2024, Série II de 2024-03-22
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autorização para acumulações de funções de vários funcionários na carreira de enfermagem e carreira médica.
Deliberação n.º 363/2024 – Diário da República n.º 59/2024, Série II de 2024-03-22
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Delega competências no âmbito da prestação de contas na vogal executiva Dr.ª Maria Beatriz da Silva Duarte Vieira Borges.
Aviso n.º 6269/2024/2 – Diário da República n.º 59/2024, Série II de 2024-03-22
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente à ocupação de quatro postos de trabalho, vagos na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica especialista profissão de anatomia patológica, citológica e tanatológica.
Deliberação (extrato) n.º 364/2024 – Diário da República n.º 59/2024, Série II de 2024-03-22
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento de técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica da área de fisioterapia.
Aviso (extrato) n.º 6270/2024/2 – Diário da República n.º 59/2024, Série II de 2024-03-22
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde infantil e pediátrica.