Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
I Série
Portaria n.º 99/2024/1 – Diário da República n.º 52/2024, Série I de 2024-03-13
Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios dentários detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
Portaria n.º 100/2024/1 – Diário da República n.º 52/2024, Série I de 2024-03-13
Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de radiologia detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
II Série
Aviso n.º 5285/2024/2 – Diário da República n.º 52/2024, Série II de 2024-03-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade do júri n.º 4 de cardiologia.
Aviso n.º 5286/2024/2 – Diário da República n.º 52/2024, Série II de 2024-03-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade do júri único de cirurgia plástica, reconstrutiva e estética.
Aviso n.º 5287/2024/2 – Diário da República n.º 52/2024, Série II de 2024-03-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade do júri n.º 2 de ginecologia e obstetrícia.
Aviso n.º 5288/2024/2 – Diário da República n.º 52/2024, Série II de 2024-03-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade do júri n.º 2 de medicina física e de reabilitação.
Aviso n.º 5289/2024/2 – Diário da República n.º 52/2024, Série II de 2024-03-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade do júri n.º 6 de ortopedia.
Aviso n.º 5318/2024/2 – Diário da República n.º 52/2024, Série II de 2024-03-13
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Recrutamento de farmacêutico(a) para o exercício profissional na área de farmácia hospitalar.
Aviso (extrato) n.º 5319/2024/2 – Diário da República n.º 52/2024, Série II de 2024-03-13
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de técnico superior de diagnóstico e terapêutica área de fisioterapia.
Despacho n.º 2682/2024 – Diário da República n.º 52/2024, Série II de 2024-03-13
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Subdelegação de competências na diretora do serviço de gestão de compras, Dr.ª Ana Paula Lourenço Ribeiro.
Aviso (extrato) n.º 5320/2024/2 – Diário da República n.º 52/2024, Série II de 2024-03-13
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de 29 postos de trabalho para a categoria de enfermeiro, da carreira de enfermagem.
Aviso (extrato) n.º 5321/2024/2 – Diário da República n.º 52/2024, Série II de 2024-03-13
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho para a categoria de assistente técnico.