Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 391/2024/2 – Diário da República n.º 54/2024, Série II de 2024-03-15
Finanças e Saúde – Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços para a execução da empreitada de construção do Hospital de Dia Oncológico no Hospital de São Sebastião em Santa Maria da Feira.
Despacho n.º 2813/2024 – Diário da República n.º 54/2024, Série II de 2024-03-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Subdelegação nos conselhos de administração e conselhos diretivos das entidades que integram o Serviço Nacional de Saúde da competência para a autorização da assunção de compromissos plurianuais.
Despacho n.º 2812/2024 – Diário da República n.º 54/2024, Série II de 2024-03-15
Saúde – Gabinete do Ministro da Saúde
Autoriza, a título excecional, o licenciado Carlos Luís Adão de Castro Lousada a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Despacho n.º 2840/2024 – Diário da República n.º 54/2024, Série II de 2024-03-15
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Delegações de competências do conselho de administração e divisão de áreas funcionais da Unidade Local de Saúde Gaia/Espinho, E. P. E.
Aviso n.º 5679/2024/2 – Diário da República n.º 54/2024, Série II de 2024-03-15
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Candidatos admitidos ao ciclo de estudos especiais de Neuropediatria 2/2023.
Aviso (extrato) n.º 5790-A/2024/2 – Diário da República n.º 54/2024, Suplemento, Série II de 2024-03-15
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de enfermeiros.