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Legislação de 25/03/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso (extrato) n.º 6391/2024/2 – Diário da República n.º 60/2024, Série II de 2024-03-25
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado para ocupação de 23 postos de trabalho na categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica.

Aviso n.º 6370/2024/2 – Diário da República n.º 60/2024, Série II de 2024-03-25
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel no lugar de Sanguinhedo, União das Freguesias de Mouçós e Lamares, concelho de Vila Real, distrito de Vila Real.

Aviso n.º 6371/2024/2 – Diário da República n.º 60/2024, Série II de 2024-03-25
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Homologação de listas unitárias de ordenação final de vários procedimentos concursais.

Despacho n.º 3170/2024 – Diário da República n.º 60/2024, Série II de 2024-03-25
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Contratação do Doutor Paulo Sérgio dos Reis Saraiva Pina por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Aviso (extrato) n.º 6388/2024/2 – Diário da República n.º 60/2024, Série II de 2024-03-25
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso a um lugar na categoria de assistente principal, da carreira de técnica(o) superior de saúde, ramo de laboratório.

Aviso (extrato) n.º 6389/2024/2 – Diário da República n.º 60/2024, Série II de 2024-03-25
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso a três lugares na categoria de assistente principal, da carreira de técnica(o) superior de saúde, ramo de psicologia clínica.

Aviso n.º 6390/2024/2 – Diário da República n.º 60/2024, Série II de 2024-03-25
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Processo de seleção para constituição de reservas de recrutamento, para contratação de ­técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica profissão de farmácia.

No sábado foi publicado o seguinte despacho:

Despacho n.º 3131-A/2024 – Diário da República n.º 59/2024, Suplemento, Série II de 2024-03-22
Universidade Nova de Lisboa – Reitoria
Nomeia o Prof. Doutor Filomeno de Jesus Pires Coelho Fortes no cargo de diretor do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade NOVA de Lisboa.