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Legislação de 20/03/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Deliberação (extrato) n.º 345/2024 – Diário da República n.º 57/2024, Série II de 2024-03-20
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior da área de patologia clínica.

Aviso (extrato) n.º 6144-A/2024/2 – Diário da República n.º 57/2024, Suplemento, Série II de 2024-03-20
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento de ­pessoal de enfermagem (m/f).

Declaração de Retificação n.º 201/2024/2 – Diário da República n.º 57/2024, Série II de 2024-03-20
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 4977/2024/2, de 7 de março, relativo à homologação da lista de classificação final referente ao procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica, da carreira especial de enfermagem/carreira de enfermagem.

Deliberação (extrato) n.º 346/2024 – Diário da República n.º 57/2024, Série II de 2024-03-20
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Divulgação da lista de classificação final do procedimento para constituição de bolsa de reserva de recrutamento de assistentes operacionais, em regime de contrato individual de trabalho.