Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2022 – Diário da República n.º 226/2022, Série I de 2022-11-23 Presidência do Conselho de Ministros Determina a reativação da Comissão de Acompanhamento da Descentralização e aprova o seu regime de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 22/2022/M – Diário da República n.º 225/2022, Série I de 2022-11-22 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Cria a Coordenação Regional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração n.º 15/2022 – Diário da República n.º 224/2022, Série I de 2022-11-21 Assembleia da República Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Despacho n.º 13507/2022 – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 20/2022 – Diário da República n.º 223/2022, Série I de 2022-11-18 Assembleia da República Elimina a discriminação de género nos critérios de compensação associada às atividades específicas dos médicos, alterando o Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 279/2022 – Diário da República n.º 222/2022, Série I de 2022-11-17 Saúde Aprova o Regulamento dos Ciclos de Estudos Especiais, anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante Portaria n.º 801/2022 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/A – Diário da República n.º 221/2022, Série I de 2022-11-16 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 21790-A/2022 – Diário da República n.º 220/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-11-15 Hospital de Loures, E. P. E. Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a área da especialidade de anestesiologia –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 21615/2022 – Diário da República n.º 219/2022, Série II de 2022-11-14 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente graduado…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 13075/2022 – Diário da República n.º 218/2022, Série II de 2022-11-11 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro Determina a novação, pelo período de 30 dias, do mandato da comissão técnica para o…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 272/2022 – Diário da República n.º 217/2022, Série I de 2022-11-10 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas respostas de ambulatório…