Legislação de 17/11/2022

Portaria n.º 279/2022 – Diário da República n.º 222/2022, Série I de 2022-11-17
Saúde
Aprova o Regulamento dos Ciclos de Estudos Especiais, anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante

Portaria n.º 801/2022 – Diário da República n.º 222/2022, Série II de 2022-11-17
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. (CHUC, E. P. E.), a assumir um encargo plurianual

Despacho n.º 13338/2022 – Diário da República n.º 222/2022, Série II de 2022-11-17
Saúde – Gabinete do Ministro
Extinção do Gabinete Regional de Intervenção para a Supressão da COVID-19 em Lisboa e Vale do Tejo

Despacho n.º 13339/2022 – Diário da República n.º 222/2022, Série II de 2022-11-17
Saúde – Gabinete do Ministro
Constitui um grupo de trabalho para atualização da estratégia de acesso a tratamento com dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina (PSCI), tendo em vista a utilização equitativa dos dispositivos de nova geração

Aviso n.º 70/2022/M – Diário da República n.º 222/2022, Série II de 2022-11-17
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para um assistente graduado sénior da carreira médica ou carreira especial médica, na área hospitalar – especialidade em otorrinolaringologia

Aviso n.º 71/2022/M – Diário da República n.º 222/2022, Série II de 2022-11-17
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para um assistente graduado sénior da carreira médica ou carreira especial médica, na área hospitalar – especialidade em urologia

Aviso n.º 21949/2022 – Diário da República n.º 222/2022, Série II de 2022-11-17
Hospital de Vila Franca de Xira, E. P. E.
Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina interna, carreira médica e especial médica

Aviso n.º 21950/2022 – Diário da República n.º 222/2022, Série II de 2022-11-17
Hospital de Vila Franca de Xira, E. P. E.
Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral, da carreira médica e especial médica

Anúncio de procedimento n.º 14984/2022
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Especialidade de Medicina Interna na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E.

Anúncio de procedimento n.º 14987/2022
Município de Olhão
Aquisição de serviços de medicina no trabalho

Anúncio de procedimento n.º 14988/2022
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
RE-C01-i03 – Conclusão da Reforma da Saúde Mental e Implementação da Estratégia para as Demência, Meta i.03 Requalificar as Instalações dos Serviços de Saúde Mental Existentes – Empreitada para Requalificação da Psiquiatria e Saúde Mental e Ampliação para Unidade Infanto-Juvenil da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE – Plano de Recuperação e Resiliência

Anúncio de procedimento n.º 14989/2022
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Especialidade de Obstetrícia e Ginecologia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

Anúncio de procedimento n.º 14990/2022
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Especialidade de Pediatria na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

*****************

Norma nº 006/2014 de 08/05/2014 Atualizada em 17/11/2022
Terapêutica Antibiótica

Norma nº 020/2015 de 15/12/2015 atualizada a 17/11/2022
“Feixe de Intervenções” para a Prevenção da Infeção do Local Cirúrgico

Norma n.º 021/2015 de 16/12/2015 Atualizada a 17/11/2022
“Feixe de Intervenções” para a Prevenção da Pneumonia associada à Intubação

Norma nº 031/2013 de 31/12/2013 Atualizada a 17/11/2022
Profilaxia Antibiótica Cirúrgica na Criança e no Adulto