Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2022 – Diário da República n.º 226/2022, Série I de 2022-11-23
Presidência do Conselho de Ministros
Determina a reativação da Comissão de Acompanhamento da Descentralização e aprova o seu regime de organização e funcionamento
Portaria n.º 828/2022 – Diário da República n.º 226/2022, Série II de 2022-11-23
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de consumo clínico para cirurgia da catarata
Portaria n.º 829/2022 – Diário da República n.º 226/2022, Série II de 2022-11-23
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a assumir um encargo referente ao Acordo de Cooperação com a Fundação Nossa Senhora da Guia – Avelar
Portaria n.º 830/2022 – Diário da República n.º 226/2022, Série II de 2022-11-23
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza e recolha intra-hospitalar de resíduos
Portaria n.º 831/2022 – Diário da República n.º 226/2022, Série II de 2022-11-23
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços de gestão interna de todos os resíduos e de recolha, transporte, deposição, tratamento e encaminhamento para destino final de resíduos hospitalares
Portaria n.º 832/2022 – Diário da República n.º 226/2022, Série II de 2022-11-23
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual para a prestação de serviços médicos na especialidade de anestesiologia
Portaria n.º 833/2022 – Diário da República n.º 226/2022, Série II de 2022-11-23
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 198/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2020
Portaria n.º 834/2022 – Diário da República n.º 226/2022, Série II de 2022-11-23
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à prestação de serviços de recolha, acondicionamento, transporte e tratamento final de resíduos hospitalares
Portaria n.º 835/2022 – Diário da República n.º 226/2022, Série II de 2022-11-23
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços de alimentação
Portaria n.º 836/2022 – Diário da República n.º 226/2022, Série II de 2022-11-23
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas e serviços associados
Portaria n.º 837/2022 – Diário da República n.º 226/2022, Série II de 2022-11-23
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de alimentação aos doentes e refeitório
Portaria n.º 838/2022 – Diário da República n.º 226/2022, Série II de 2022-11-23
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de alimentação para utentes e profissionais
Portaria n.º 839/2022 – Diário da República n.º 226/2022, Série II de 2022-11-23
Finanças e Ambiente e Ação Climática – Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de Seguros de Ramos Diversos para o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (2023-2025)»
Despacho (extrato) n.º 13680/2022 – Diário da República n.º 226/2022, Série II de 2022-11-23
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Consolidação da mobilidade interna na categoria do assistente de medicina geral e familiar Diogo Filipe Silva Amaral
Aviso (extrato) n.º 22419/2022 – Diário da República n.º 226/2022, Série II de 2022-11-23
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Nomeação de candidato do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na área hospitalar de radiologia
Aviso (extrato) n.º 22420/2022 – Diário da República n.º 226/2022, Série II de 2022-11-23
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Nomeação de candidato do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na área hospitalar de endocrinologia e nutrição
Aviso (extrato) n.º 22421/2022 – Diário da República n.º 226/2022, Série II de 2022-11-23
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Nomeação de candidata do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na área hospitalar de oncologia médica
Aviso (extrato) n.º 22422/2022 – Diário da República n.º 226/2022, Série II de 2022-11-23
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Nomeação de candidato do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na área hospitalar de hematologia clínica
Aviso (extrato) n.º 22423/2022 – Diário da República n.º 226/2022, Série II de 2022-11-23
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Nomeação de candidato do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na área hospitalar de patologia clínica
Aviso (extrato) n.º 22424/2022 – Diário da República n.º 226/2022, Série II de 2022-11-23
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Abertura de processo de acolhimento de manifestação de interesse individual para o cargo de diretor de serviço do Serviço de Urgência
Aviso n.º 22425/2022 – Diário da República n.º 226/2022, Série II de 2022-11-23
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina interna da carreira especial médica e da carreira médica
Aviso n.º 22426/2022 – Diário da República n.º 226/2022, Série II de 2022-11-23
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de patologia clínica da carreira especial médica e da carreira médica
Aviso n.º 22427/2022 – Diário da República n.º 226/2022, Série II de 2022-11-23
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira especial médica e da carreira médica
Anúncio de procedimento n.º 15371/2022
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Aquisição de serviços médicos para a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P., para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.