Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 31/2023 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Portaria n.º 189/2023 SAÚDE Procede à segunda alteração à Portaria n.º 288/2020, de 16 de dezembro, na sua redação…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 187/2023 – Diário da República n.º 127/2023, Série I de 2023-07-03 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Cria e regula o programa AVANÇAR Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 27/2023/A de 30…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 49/2023 – Diário da República n.º 126/2023, Série I de 2023-06-30 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime da organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 12397/2023 – Diário da República n.º 125/2023, Série II de 2023-06-29 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Designação da presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/M – Diário da República n.º 124/2023, Série I de 2023-06-28 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Cria regras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2023 – Diário da República n.º 121/2023, Série I de 2023-06-23 Presidência do Conselho de Ministros Determina a situação excecional e temporária do aumento da atividade operacional do Instituto Nacional de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 11841/2023 – Diário da República n.º 120/2023, Série II de 2023-06-22 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Torna-se pública a homologação da lista de classificação final dos candidatos do procedimento concursal…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6665/2023 – Diário da República n.º 119/2023, Série II de 2023-06-21 Administração Interna e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e da Saúde Prorroga por um ano o mandato do Gabinete de Segurança…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 292/2023 – Diário da República n.º 118/2023, Série II de 2023-06-20 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social Autoriza…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 47/2023 – Diário da República n.º 117/2023, Série I de 2023-06-19 Presidência do Conselho de Ministros Transpõe a Diretiva (UE) 2019/790, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital Despacho n.º 6559/2023…