Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 12397/2023 – Diário da República n.º 125/2023, Série II de 2023-06-29
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Designação da presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral
Aviso n.º 12398/2023 – Diário da República n.º 125/2023, Série II de 2023-06-29
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Denúncia de contrato da assistente de medicina geral e familiar Ana Margarida Neta Duarte
Aviso (extrato) n.º 12414/2023 – Diário da República n.º 125/2023, Série II de 2023-06-29
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de pneumologia
Aviso n.º 12416/2023 – Diário da República n.º 125/2023, Série II de 2023-06-29
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Recrutamento de diretor/a do serviço de reumatologia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Aviso n.º 12417/2023 – Diário da República n.º 125/2023, Série II de 2023-06-29
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Recrutamento de diretor/a do serviço de otorrinolaringologia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Aviso n.º 12418/2023 – Diário da República n.º 125/2023, Série II de 2023-06-29
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Recrutamento para o cargo de diretor do Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Deliberação n.º 675/2023 – Diário da República n.º 125/2023, Série II de 2023-06-29
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Contratação, na carreira médica, na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de anestesiologia, do Dr. Fernando Manuel Melo Pinto Moura
Edital n.º 1108/2023 – Diário da República n.º 125/2023, Série II de 2023-06-29
Município de Mourão
Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Concelho de Mourão
Edital n.º 1109/2023 – Diário da República n.º 125/2023, Série II de 2023-06-29
Município de Mourão
Consulta pública do projeto de Regulamento de Incentivo à Natalidade
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/M
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Cria regras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, com a atribuição de 4 pontos a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM, avaliados através do sistema denominado SIADAP-RAM, e define as regras a aplicar na avaliação do desempenho e mudanças de posição remuneratória dos dirigentes superiores ou equiparados, intermédios ou equiparados do SESARAM, EPERAM.
Portaria n.º 441/2023
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Revoga a Portaria n.º 184/2016, de 6 de maio, dos Secretários Regionais das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, que aprova o regulamento das Tabelas de Preços das Instituições e Serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde
Aviso n.º 12525-A/2023 – Diário da República n.º 125/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-06-29
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de 29 postos de trabalho para a categoria de assistente, área hospitalar