Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 11841/2023 – Diário da República n.º 120/2023, Série II de 2023-06-22
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a homologação da lista de classificação final dos candidatos do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Aviso n.º 11842/2023 – Diário da República n.º 120/2023, Série II de 2023-06-22
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a nomeação de júris do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica
Aviso n.º 11843/2023 – Diário da República n.º 120/2023, Série II de 2023-06-22
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação do júri do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor, especialidade de psiquiatria da infância e da adolescência
Aviso n.º 11844/2023 – Diário da República n.º 120/2023, Série II de 2023-06-22
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a homologação da lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 2 de medicina geral e familiar – Região Autónoma da Madeira
Aviso n.º 11845/2023 – Diário da República n.º 120/2023, Série II de 2023-06-22
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a homologação da lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Aviso n.º 11846/2023 – Diário da República n.º 120/2023, Série II de 2023-06-22
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri único de psiquiatria da infância e da adolescência – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 629/2023 – Diário da República n.º 120/2023, Série II de 2023-06-22
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a equiparação a bolseiro a dois assistentes de medicina geral e familiar de dois agrupamentos de centros de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (extrato) n.º 11855/2023 – Diário da República n.º 120/2023, Série II de 2023-06-22
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Nomeação em regime de contrato de trabalho em funções públicas de enfermeiros especialistas nas áreas de saúde infantil e pediátrica, médico-cirúrgica e saúde mental e psiquiátrica
Aviso n.º 11856/2023 – Diário da República n.º 120/2023, Série II de 2023-06-22
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia
Deliberação (extrato) n.º 640/2023 – Diário da República n.º 120/2023, Série II de 2023-06-22
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Nomeação do diretor do Serviço de Pneumologia
Despacho n.º 6723-B/2023 – Diário da República n.º 119/2023, 3º Suplemento, Série II de 2023-06-21
Finanças, Saúde e Coesão Territorial – Gabinetes do Ministro da Saúde, da Ministra da Coesão Territorial e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a celebração de protocolo entre o Município de Évora, a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P., no âmbito da cooperação financeira para a elaboração do projeto de execução dos acessos e circulação viária imediatos e necessários à abertura e operação do novo Hospital Central do Alentejo
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