Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2023 – Diário da República n.º 121/2023, Série I de 2023-06-23
Presidência do Conselho de Ministros
Determina a situação excecional e temporária do aumento da atividade operacional do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Aviso (extrato) n.º 11935/2023 – Diário da República n.º 121/2023, Série II de 2023-06-23
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Divulga a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para acolhimento de manifestações de interesse individual para o cargo de diretor(a) do serviço de medicina intensiva
Aviso (extrato) n.º 11936/2023 – Diário da República n.º 121/2023, Série II de 2023-06-23
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Divulga a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para acolhimento de manifestações de interesse individual para o cargo de diretor(a) do serviço de oncologia médica
Deliberação (extrato) n.º 644/2023 – Diário da República n.º 121/2023, Série II de 2023-06-23
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Delibera a caducidade do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de Sérgio Pita
Deliberação (extrato) n.º 645/2023 – Diário da República n.º 121/2023, Série II de 2023-06-23
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Concedida a redução de horário de trabalho para 36 horas semanais – Maria Fátima Pereira
Deliberação (extrato) n.º 646/2023 – Diário da República n.º 121/2023, Série II de 2023-06-23
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Delibera a caducidade do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de Ana Marta Pinto
Deliberação (extrato) n.º 647/2023 – Diário da República n.º 121/2023, Série II de 2023-06-23
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Delibera a caducidade do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de André Santos
Deliberação (extrato) n.º 648/2023 – Diário da República n.º 121/2023, Série II de 2023-06-23
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Delibera a caducidade do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de Inês Rosinha
Aviso n.º 11940/2023 – Diário da República n.º 121/2023, Série II de 2023-06-23
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de saúde pública da carreira médica – publicação da lista unitária de ordenação final dos/as candidatos/as
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