Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 4688/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2015, SÉRIE II DE 2015-05-0767164190 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde – Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 4586/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 87/2015, SÉRIE II DE 2015-05-06 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o licenciado Nuno Miguel…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 46/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 86/2015, SÉRIE I DE 2015-05-05 – Assembleia da República – Pelo reforço da intervenção dos cuidados de saúde primários no combate ao cancro de pele Declaração de Retificação…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 45/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85/2015, SÉRIE I DE 2015-05-0467123264 – Assembleia da República – Recomenda o reforço das medidas de combate ao cancro da pele PORTARIA N.º 121/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO N.º 35/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 84/2015, SÉRIE I DE 2015-04-30 – Ministério dos Negócios Estrangeiros – Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de aprovação relativo ao Acordo sobre a Concessão de Visto para…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO N.º 25/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2015, SÉRIE II DE 2015-04-2967084317 – Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros – Nomeia o vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 4570/2015 – Diário da República n.º 82/2015, Série II de 2015-04-28 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Declara deserto o procedimento concursal comum de seleção conducente ao recrutamento de três…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO N.º 4487/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2015, SÉRIE II DE 2015-04-27 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2, da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 9/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE I DE 2015-04-2467072253 – Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo – Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente do Centro de Oncologia dos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 4101/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Determina a extinção do grupo técnico criado pelo despacho n.º 9495/2013, de 9 de…