Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
- RESOLUÇÃO N.º 25/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2015, SÉRIE II DE 2015-04-2967084317 – Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros – Nomeia o vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E.
- RESOLUÇÃO N.º 26/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2015, SÉRIE II DE 2015-04-2967084318 – Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros – Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E.P.E.
- PORTARIA N.º 244/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2015, SÉRIE II DE 2015-04-2967084326 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde – Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 2.055.658,41, com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes e respetiva colocação de equipamento para a área nuclear do Serviço de Patologia Clínica – Lote 1: Química/Imunoquímica
- PORTARIA N.º 245/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2015, SÉRIE II DE 2015-04-2967084327 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde – Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 302.436,09, com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes e respetiva colocação de equipamento para a área nuclear do Serviço de Patologia Clínica – Lote 3: Serologia
- PORTARIA N.º 246/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2015, SÉRIE II DE 2015-04-2967084328 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde – Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 207.894,60, com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes e respetiva colocação de equipamento para a área nuclear do Serviço de Patologia Clínica – Lote 5: técnicas especiais
- AVISO N.º 4616/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2015, SÉRIE II DE 2015-04-2967084364 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Declara deserto o procedimento concursal comum de seleção conducente ao recrutamento de quatro assistentes da área hospitalar de Gastrenterologia
- AVISO N.º 4617/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2015, SÉRIE II DE 2015-04-2967084365 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento concursal simplificado para preenchimento de 24 postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica – lista de classificação final homologada
- AVISO N.º 4618/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2015, SÉRIE II DE 2015-04-2967084366 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente de Cirurgia Maxilo-Facial – Lista de classificação final
- DESPACHO N.º 4357/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2015, SÉRIE II DE 2015-04-2967101702 – Universidade Nova de Lisboa – Reitoria – Nomeação do Professor Doutor João António Catita Garcia Pereira no cargo de Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa
- AVISO N.º 35/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2015, SÉRIE II DE 2015-04-2967101712 – Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel – Lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de Assistente da Carreira Especial Médica, área de Medicina Geral de Familiar
- AVISO (EXTRATO) N.º 4637/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2015, SÉRIE II DE 2015-04-2967101715 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. – Denúncia de contrato de trabalho em Funções Públicas (Dr.ª Maria Isabel Dias Coimbra Lourenço Mira)
- AVISO N.º 4638/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2015, SÉRIE II DE 2015-04-2967101720 – Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. – Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Radiologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
- AVISO N.º 4639/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2015, SÉRIE II DE 2015-04-2967101721 – Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. – Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Angiologia e Cirurgia Vascular da carreira médica – área de exercício hospitalar
- ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 2585/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2015, SÉRIE II DE 2015-04-29 – Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. – Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Pediatria na ULSNA, EPE
· Convenção N.º 15/2015 – JORAA II Série, N.º 83, de 29 de Abril de 2015 – Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E. – Convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da procriação medicamente assistida.
· Recusa a depor – Segredo profissional – Médico – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 16 de Abril de 2015
DESPACHO N.º 4350/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2015, SÉRIE II DE 2015-04-2967101686 – Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado do Emprego – Determina como entidades prescritoras de produtos de apoio para efeitos da concessão de financiamento pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. o Centro de Formação e Reabilitação Profissional do Alcoitão e as entidades credenciadas como centros de recursos da rede do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.