Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DESPACHO N.º 4101/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Determina a extinção do grupo técnico criado pelo despacho n.º 9495/2013, de 9 de julho, publicado no D.R. 2.ª série, n.º 138, de 19 de julho de 2013
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 609/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Designação da licenciada Marta Isabel Marques Félix Antunes, assistente de medicina geral e familiar, para o exercício do cargo de Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Oeste Norte
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 610/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Renúncia da licenciada Ana Maria da Silva Azenha Pisco, do exercício do cargo de Diretora do Internato de Medicina Geral e Familiar de Oeste Norte, e designação para sua substituição do licenciado Licínio Laborinho Fialho, para o exercício do mesmo cargo
REGULAMENTO N.º 190/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento do Perfil de Competências do Enfermeiro de Cuidados Gerais
Despacho n.º 4113-A/2015 – Diário da República n.º 79/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-04-23 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde – Determina que todos os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde devem assegurar, de forma eficaz, os Planos de Contingência de Temperaturas Extremas Adversas – Módulos de Calor e de Inverno, da Direção-Geral da Saúde, devendo elaborar e implementar Planos de Contingência específicos de acordo com a realidade local
Declaração de Retificação n.º 296-A/2015 – Diário da República n.º 79/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-04-23 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Retificação do aviso n.º 4328-A/2015 publicado na 2.ª Série do Diário da República, no suplemento de 21 de abril de 2015 – Nota: Mapa de Vagas – IM – 2015-B