Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 45/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85/2015, SÉRIE I DE 2015-05-0467123264 – Assembleia da República – Recomenda o reforço das medidas de combate ao cancro da pele
PORTARIA N.º 121/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85/2015, SÉRIE I DE 2015-05-0467123266 – Ministério da Saúde – Reconhece os ciclos de estudos aptos a conferir o grau de licenciado na área de podologia que permite o acesso à profissão de podologista
PORTARIA N.º 122/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85/2015, SÉRIE I DE 2015-05-0467123267 – Ministério da Saúde – Aprova o modelo do cartão de título profissional de podologista
Despacho n.º 4430/2015 – Diário da República n.º 85/2015, Série II de 2015-05-04 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, a licenciada Maria Gracinda Gaspar de Sousa, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Despacho n.º 4431/2015 – Diário da República n.º 85/2015, Série II de 2015-05-04 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o Professor Doutor Hélder Fernando Branco Trindade, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Despacho (extrato) n.º 4432/2015 – Diário da República n.º 85/2015, Série II de 2015-05-04 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Teresa Fernandes Sendas
Despacho n.º 4433/2015 – Diário da República n.º 85/2015, Série II de 2015-05-04 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Helena Rocha Pena Madeira Gouveia Campos
Despacho n.º 4434/2015 – Diário da República n.º 85/2015, Série II de 2015-05-04 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Elisete de Jesus Afonso de Carvalho Belo
Despacho n.º 4435/2015 – Diário da República n.º 85/2015, Série II de 2015-05-04 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Paulino do Nascimento Rodrigues
Despacho n.º 4436/2015 – Diário da República n.º 85/2015, Série II de 2015-05-04 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Margarida Romão Dias Moreira Lobo
Despacho n.º 4437/2015 – Diário da República n.º 85/2015, Série II de 2015-05-04 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Vasco Nuno Elvas Martins Marques
Despacho n.º 4438/2015 – Diário da República n.º 85/2015, Série II de 2015-05-04 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Raquel Maria Rodrigues Simões Moreira
Despacho n.º 4439/2015 – Diário da República n.º 85/2015, Série II de 2015-05-04 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Determina a extinção da Comissão do Programa do Medicamento Hospitalar criada pelo Despacho n.º 13378/2011, de 27 de setembro
Aviso n.º 4781/2015 – Diário da República n.º 85/2015, Série II de 2015-05-04 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Celebração de CTFPTI com Assistente da Carreira Especial Médica, área de Saúde Pública
Aviso n.º 4782/2015 – Diário da República n.º 85/2015, Série II de 2015-05-04 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Celebração de CTFPTI com Assistentes da Carreira Especial Médica, área de Medicina Geral e Familiar
Deliberação (extrato) n.º 69/2015 – Diário da República n.º 85/2015, Série II de 2015-05-04 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Acumulação de funções de Assistente da Carreira Especial Médica, área de Saúde Pública
Aviso (extrato) n.º 4844/2015 – Diário da República n.º 85/2015, Série II de 2015-05-04 – Ministério das Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública – Procedimento concursal n.º 598_CRESAP_34_03/15 de recrutamento e seleção do cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.
Aviso (extrato) n.º 4845/2015 – Diário da República n.º 85/2015, Série II de 2015-05-04 – Ministério das Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública – Procedimento concursal n.º 599_CRESAP_35_03/15 de recrutamento e seleção do cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.
Aviso (extrato) n.º 4846/2015 – Diário da República n.º 85/2015, Série II de 2015-05-04 – Ministério das Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública – Procedimento concursal n.º 600_CRESAP_36_04/15 de recrutamento e seleção do cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.