Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 9/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE I DE 2015-04-2467072253 – Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo – Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente do Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde
AVISO N.º 4428/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-2467071911 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de Saúde Pública
AVISO N.º 4429/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-2467071912 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de Otorrinolaringologia
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 297/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-2467071913 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 6 de Cardiologia
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 629/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-2467071915 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Cessação de funções do cargo de Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 635/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-2467072188 – Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. – Transitaram para a categoria de Assistente Graduados, da Carreira Especial Médica, na sequência da aprovação nos concursos de habilitação ao grau de consultor abertos ao abrigo das normas do Decreto-Lei n.º 73/90 de 06 de março e da Portaria nº 177/97 de 11 de março
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 367/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24 – SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. – Concurso Público com Publicação do Jornal Oficial da União Europeia para a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde, na área da endoscopia gastrenterológica