Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DESPACHO N.º 4688/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2015, SÉRIE II DE 2015-05-0767164190 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde – Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita, na época 2015/2016, para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como outros grupos alvo prioritários definidos em orientação anual da Direção-Geral da Saúde
DESPACHO N.º 4689/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2015, SÉRIE II DE 2015-05-0767164191 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P, a competência para a prática de todos os atos subsequentes à abertura do procedimento de ajuste direto, ao abrigo do acordo-quadro celebrado pela SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., relativo à aquisição adicional de serviços médicos para os Agrupamentos de Centros de Saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo, para o ano de 2015
AVISO N.º 5006/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2015, SÉRIE II DE 2015-05-0767164202 – Ministério da Saúde – Centro Hospitalar do Oeste – Cessação de funções, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Assistente de Medicina Interna, Dra. Selma Cristina Saviete Costa Fernandes
AVISO N.º 5026/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2015, SÉRIE II DE 2015-05-0767164236 – Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. – Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2015
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 744/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2015, SÉRIE II DE 2015-05-0767164490 – Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. – Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal para Assistente de Medicina do Trabalho
DESPACHO (EXTRATO) N.º 4732/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2015, SÉRIE II DE 2015-05-0767164492 – Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. – Cessação de funções da Dr.ª Berta Maria Almeida Dias
DGS procura epidemiologistas seniores para integrar equipa multidisciplinar na Guiné-Bissau – Direcção-Geral da Saúde