Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 404/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2015, SÉRIE I DE 2015-11-1671019980 Ministério das Finanças Aprova os novos modelos de impressos da declaração Modelo 3 e respetivas instruções de preenchimento Aviso (extrato) n.º 13335/2015 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 12840/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371006143 Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. – Autoridade Antidopagem de Portugal Autorização de Utilização Terapêutica de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 10/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2015, SÉRIE I DE 2015-11-12 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Apresenta à Assembleia da República a Proposta de Lei…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 12703/2015 – Diário da República n.º 221/2015, Série II de 2015-11-11 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Designa para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 13086/2015 – Diário da República n.º 220/2015, Série II de 2015-11-10 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 989/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2015, SÉRIE II DE 2015-11-09 Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Retificação ao aviso (extrato) n.º 7767/2015 – Lista de classificação…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 12565/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2015, SÉRIE II DE 2015-11-0670936608 Ministério da Defesa Nacional – Força Aérea – Comando de Pessoal da Força Aérea Subdelegação de competências no diretor da Direção de Saúde, interino…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO N.º 12927/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2015, SÉRIE II DE 2015-11-0570917772 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 12430/2015 – Diário da República n.º 216/2015, Série II de 2015-11-04 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pela aposentada Paula Guichard…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO (EXTRATO) N.º 12353/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2015, SÉRIE II DE 2015-11-0370890415 Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Denúncia do contrato de trabalho em funções…