+351 21 151 71 00

Legislação de 03/11/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

DESPACHO (EXTRATO) N.º 12353/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2015, SÉRIE II DE 2015-11-0370890415

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido da assistente de medicina geral e familiar, Isabel Maria Guedes Lopes Henriques Geraldes Cardoso, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra

DESPACHO (EXTRATO) N.º 12355/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2015, SÉRIE II DE 2015-11-0370890417

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizado o pedido de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a Liliana Catarina Cândida Laranjo Silva, Assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1990/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2015, SÉRIE II DE 2015-11-0370890419

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Aprovação do Regulamento de utilização de viaturas da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

AVISO N.º 12806/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2015, SÉRIE II DE 2015-11-0370890420

Ministério da Saúde – Centro Hospitalar do Oeste

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Gastrenterologia

AVISO N.º 12807/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2015, SÉRIE II DE 2015-11-0370890421

Ministério da Saúde – Centro Hospitalar do Oeste

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Ortopedia

AVISO N.º 12818/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2015, SÉRIE II DE 2015-11-0370890458

Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.

Procedimento Concursal Comum de Acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar – Radiologia – da carreira médica hospitalar

AVISO N.º 12819/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2015, SÉRIE II DE 2015-11-0370890459

Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.

Procedimento Concursal Comum de Acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar – Ortopedia – da carreira médica hospitalar

AVISO N.º 12820/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2015, SÉRIE II DE 2015-11-0370890460

Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.

Procedimento Concursal Comum de Acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar – Anestesiologia – da carreira médica hospitalar

AVISO (EXTRATO) N.º 12821/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2015, SÉRIE II DE 2015-11-0370890464

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Concurso para Assistente Graduado Sénior de Patologia Clínica

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6692/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2015, SÉRIE II DE 2015-11-03

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Prestação de Serviços Médicos na Unidade de Cuidados Paliativos na ULSNA, EPE

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6693/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2015, SÉRIE II DE 2015-11-03

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Medicina no Trabalho na ULSNA, EPE

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6696/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2015, SÉRIE II DE 2015-11-03

Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

Aquisição de Serviços de Anatomia Patológica

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6719/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2015, SÉRIE II DE 2015-11-03

Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Prestação de Serviços de Apoio à Gestão e à Coordenação da Direcção da Área de Gestão de Instalações e Equipamentos do CHLC

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6732/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2015, SÉRIE II DE 2015-11-03

Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Prestação de Serviços Médicos de Urgência Geral e Básica

Circular Conjunta ACSS/ISS n.º 03/2015/CD

Manual de Articulação – Saúde e Segurança Social – para o Planeamento das Altas Hospitalares

Actualização das Normas de prescrição e das Normas de dispensa

INFARMED, IP e ACSS, IP

O Conselho da Autoridade da Concorrência adotou uma decisão de não oposição na operação de concentração 44/2015 – Aberdeen Infrastructure / Escala Braga*Escala Parque*Escala Vila Franca*PNH Parque

29-10-2015