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Legislação de 04/11/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 12430/2015 – Diário da República n.º 216/2015, Série II de 2015-11-04

Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pela aposentada Paula Guichard Calazans Duarte

Aviso n.º 12854/2015 – Diário da República n.º 216/2015, Série II de 2015-11-04
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Declara deserto o procedimento simplificado conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de Neurologia

Aviso n.º 12855/2015 – Diário da República n.º 216/2015, Série II de 2015-11-04

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7117/2015, área de cardiologia, publicação da lista de classificação final

Despacho (extrato) n.º 12466/2015 – Diário da República n.º 216/2015, Série II de 2015-11-04

Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Exoneração da Dr.ª Maria Teresa Bento Pimentel

Despacho (extrato) n.º 12467/2015 – Diário da República n.º 216/2015, Série II de 2015-11-04
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Exoneração do Dr. Pedro José Carreira da Silva

Aviso (extrato) n.º 12883/2015 – Diário da República n.º 216/2015, Série II de 2015-11-04

Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Dermatovenerologia

Aviso n.º 12884/2015 – Diário da República n.º 216/2015, Série II de 2015-11-04
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral

Deliberação (extrato) n.º 2004/2015 – Diário da República n.º 216/2015, Série II de 2015-11-04

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Nomeação na categoria de assistente Graduado Sénior

Deliberação (extrato) n.º 2005/2015 – Diário da República n.º 216/2015, Série II de 2015-11-04
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Transição para a categoria de assistente graduado

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6743/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2015, SÉRIE II DE 2015-11-04

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Aquisição de Exames ao Exterior, Por Lotes, de Medicina Nuclear para a ULSNA, EPE

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6744/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2015, SÉRIE II DE 2015-11-04

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Prestação de Serviços Médicos, Por Lotes, na Especialidade de Cardiologia na ULSNA, EPE