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Legislação de 05/11/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

AVISO N.º 12927/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2015, SÉRIE II DE 2015-11-0570917772

Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de dezembro de 2015

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 2016/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2015, SÉRIE II DE 2015-11-0570920017

Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Autorização de licença sem remuneração ao Dr. Pedro Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 2017/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2015, SÉRIE II DE 2015-11-0570920018

Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Autorização de licença sem remuneração à Dr.ª Maria Alexandra Pereira Ramalho Pupo

AVISO (EXTRATO) N.º 12931/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2015, SÉRIE II DE 2015-11-0570920030

Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Psiquiatria da carreira especial médica/carreira médica

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 2019/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2015, SÉRIE II DE 2015-11-0570920031

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto em funções públicas Dr. António Monteiro

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 2020/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2015, SÉRIE II DE 2015-11-0570920032

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto em funções públicas – Dr.ª Ana Teixeira

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 2033/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2015, SÉRIE II DE 2015-11-0570920045

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto em funções públicas – Dr. João Ferreira

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 2034/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2015, SÉRIE II DE 2015-11-0570920046

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto em funções públicas – Dr. Miguel Cunha

AVISO N.º 12932/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2015, SÉRIE II DE 2015-11-0570920048

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Teresa Alcina Araujo Sonin, Assistente Hospitalar de Neurologia, cessou a relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento