Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Apresenta à Assembleia da República a Proposta de Lei que implemente a Estratégia Nacional para a prevenção e controlo de epidemias da febre do dengue
Despacho n.º 12730/2015 – Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde
Autoriza, a título excecional, o licenciado Rui Nuno Machado Guimarães, nomeado diretor clínico do conselho de administração do Hospital de Santa Maria Maior, EPE – Barcelos, a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde
Despacho n.º 12731/2015 – Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde
Autoriza, a título excecional, a licenciada Maria de Fátima dos Santos Lima, nomeada diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde
Despacho n.º 12732/2015 – Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde
Autoriza, a título excecional, o licenciado Carlos Adrian Aldeia de Jesus, nomeado diretor clínico da área de Cuidados de Saúde Hospitalares do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde
Despacho n.º 12733/2015 – Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde
Autoriza, a título excecional, o licenciado Domingos António da Veiga Fernandes, nomeado diretor clínico da área dos Cuidados de Saúde Hospitalares do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde
Despacho n.º 12734/2015 – Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde
Autoriza, a título excecional, a licenciada Sílvia Maria Amaral Costa, nomeada diretora clínica para a área dos Cuidados de Saúde Primários do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde
Despacho n.º 12761/2015 – Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para exercer funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Saúde o Professor Doutor Paulo Alexandre Faria Boto
Despacho n.º 12762/2015 – Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para exercer funções de chefe do Gabinete do Ministro da Saúde o licenciado João Manuel Nabais da Tereza
Despacho n.º 12768/2015 – Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pela aposentada Elisabete Pirão Furtado Nisa Rato
Despacho n.º 12769/2015 – Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pelo aposentado Henrique Rodrigues Nogueira Brandão
Despacho n.º 12770/2015 – Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pela aposentada Isabel Maria Martins Clemente Marques Jorge
Despacho n.º 12771/2015 – Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, em regime de tempo parcial, pelo aposentado Carlos Alberto Ferreira Santos
Deliberação (extrato) n.º 2083/2015 – Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Transição para a categoria de assistente graduado de medicina interna
Aviso (extrato) n.º 13214/2015 – Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna
Declaração de Retificação n.º 1002/2015 – Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Retificação e republicação do Aviso n.º 12704/2015, relativo ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira médica – área de exercício hospitalar
Declaração de Retificação n.º 1003/2015 – Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Declaração de retificação – Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Nefrologia
Deliberação (extrato) n.º 2081/2015 – Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Transição para a categoria de assistente graduado da área de Neurologia
Deliberação n.º 2082/2015 – Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final de candidatos
Aviso n.º 13215/2015 – Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria Médica da Carreira Especial Médica
Aviso n.º 13216/2015 – Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.
Aviso de abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica da área profissional de Psiquiatria
Anúncio n.º 259/2015 – Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior da área de Psiquiatria, da carreira médica e especial médica do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.