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Legislação de 06/11/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

DESPACHO N.º 12565/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2015, SÉRIE II DE 2015-11-0670936608

Ministério da Defesa Nacional – Força Aérea – Comando de Pessoal da Força Aérea

Subdelegação de competências no diretor da Direção de Saúde, interino

DESPACHO N.º 12566/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2015, SÉRIE II DE 2015-11-0670936609

Ministério da Defesa Nacional – Força Aérea – Comando de Pessoal da Força Aérea

Delegação de competências no Diretor da Direção de Saúde, interino

AVISO (EXTRATO) N.º 12984/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2015, SÉRIE II DE 2015-11-0670933418

Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral da carreira especial médica/carreira médica

AVISO (EXTRATO) N.º 12985/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2015, SÉRIE II DE 2015-11-0670933419

Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Anatomia Patológica da carreira especial médica/carreira médica

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 988/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2015, SÉRIE II DE 2015-11-0670933421

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Retificação do Aviso n.º 12157/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 21/10, referente à publicação da lista unitária do procedimento concursal de Oncologia

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 2044/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2015, SÉRIE II DE 2015-11-0670933422

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto em funções públicas – Dr. João Maciel

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 2045/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2015, SÉRIE II DE 2015-11-0670933423

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto em funções públicas – Dr.ª Ana Silva

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 1006/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2015, SÉRIE II DE 2015-11-06

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXPLORAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO SNS

Aviso n.º 13007-A/2015 – Diário da República n.º 218/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-11-06
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura do Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar.