Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 961/2015 – Diário da República n.º 245/2015, Série II de 2015-12-16 Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Autoriza o SICAD a proceder…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 14810/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Subdelega no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 14677/2015 – Diário da República n.º 242/2015, Série II de 2015-12-11 Ministério das Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Envio de regulamento de tramitação dos procedimentos de recrutamento e seleção…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 14435/2015 – Diário da República n.º 241/2015, Série II de 2015-12-10 Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Celebração de contrato de trabalho em funções…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 14526/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE II DE 2015-12-0972841039 Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Determina as zonas geográficas…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 10/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 239/2015, SÉRIE I DE 2015-12-07 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Cria o Programa de Recuperação de Cirurgias e estabelece os princípios e objetivos do Sistema…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interessa para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 417/2015 – Diário da República n.º 238/2015, Série I de 2015-12-04 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 223/2015, de 27 de julho, que regula o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 1062/2015 – Diário da República n.º 237/2015, Série II de 2015-12-03 Ministério Público – Procuradoria-Geral da República Interpretação do Anexo II do Acordo celebrado em 14 de maio de 2012 entre os Ministérios…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 14093/2015 – Diário da República n.º 236/2015, Série II de 2015-12-02 Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: CONTRATO (EXTRATO) N.º 901/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2015, SÉRIE II DE 2015-12-01 Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Celebração de contrato de trabalho em funções…