Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso (extrato) n.º 14435/2015 – Diário da República n.º 241/2015, Série II de 2015-12-10
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Hélia Maria Mieiro de Castro, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lezíria
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7655/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 241/2015, SÉRIE II DE 2015-12-10
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Serviços Médicos Obstetrícia/Ginecologia, ano 2016
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7656/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 241/2015, SÉRIE II DE 2015-12-10
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Serviços médicos no Serviço Unidade Cuidados Intensivos – ano 2016
Portaria n.º 318/2015 JORAM n.º 193, Série I, de 2015-12-10
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA SAÚDE
Aprova o regulamento do programa de recuperação de cirurgias (PRC), criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10/2015/M, de 7 dezembro.
Acordo N.º 41/2015 JORAA II Série, N.º 240, de 10 de Dezembro de 2015
S.R. da Saúde
Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e a Unidade de Saúde de Ilha de S. Jorge.